PROGRAMAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA
19 DE SETEMBRO
TERÇA-FEIRA
20 DE SETEMBRO
18h - 19h – CREDENCIAMENTO
19h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA E MANIFESTAÇÃO DAS AUTORIDADES
20h30 – PALESTRA DE ABERTURA
DR. VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR
(Tema – “A capacidade processual dos animais e a judicialização do Direito Animal no Brasil”)
Pós-doutor de Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Mestrado e Doutorado). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz Federal em Curitiba.
19h30 – PALESTRA
DRA. ERIKA MENDES DE CARVALHO
(Tema - “Controvérsias e desafios político-criminais em torno da proteção jurídico-penal da fauna”)
Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e Doutorado em Direito pela Universidad de Zaragoza (2004). Professora associada da Universidade Estadual de Maringá.
21h – PALESTRA
EVELYNE DANIELLE PALUDO
(Tema – “Nas trincheiras do fórum: caso Spike e Rambo”)
Especialista em Direito Animal pela UNINTER/ESMAFE-PR (2020) e em Direito Aplicado pela EMAP (2008). Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (2005). Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/PR, Subseção Cascavel. Pesquisadora em Direito Animal. Extensionista do Projeto Banco de Ações da UFPR. Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal no Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal (2020). Advogada.
QUARTA-FEIRA
21 DE SETEMBRO
QUINTA-FEIRA
22 DE SETEMBRO
19h30 – PALESTRA
DR. HERON JOSÉ SANTANA GORDILHO
(Tema – “O lugar dos animais na filosofia ocidental”)
Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Coordenador da Promotorias Ambientais da Comarca de Salvador/BA. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR). Estudos de pós-doutorado na Pace University Law School, Nova York, onde é coordenador regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE). Professor do corpo permanente do PPGD/UFBA e do PPGD/UCSAL. Professor colaborador do Master Derecho Animal & Sociedad (Universidad Autonoma de Barcelona/ESP). Diretor Internacional do Conselho Nacional da pesquisa em Direito (CONPEDI). Vice-presidente da Região Nordeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Consultor da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN). Consultor Ad Hoc da CAPES. Editor-Chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da World Academy of Art & Science (WAAS). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Animal, Ecologia e Pós Humanismo. Já proferiu palestras em diversas universidades estrangeiras.
21h – PALESTRA
AGDA ROBERTA FARIAS FRARE
(Tema – “Família multiespécie – uma nova configuração familiar”)
Pós-graduanda em Direito dos Animais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2000). Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidadede Amparo/SP. Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/SP - Subseção de Amparo, desde2019. Membro da Comissão Especial dos Direitos dos Animais da OAB - Seção São Paulo. Vice-Presidente da Sociedade Protetora de Animais São Francisco de Assis - Amparo/SP. Advogada com experiência em contencioso e consultivo em Direito Animal, Direito Ambiental e Direito Trabalhista.
19h30 – 21h30 - EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS NO DACESE – UEM
Local: Dacese - Bloco 125
Universidade Estadual de Maringá